A Revolta das Águas na Lombada da Ponta do Sol

01-11-2012 23:27

 

  1. Enquadramento histórico

Para compreendermos o porquê da “Revolta das águas” há que recuar no tempo até aos primórdios do povoamento da ilha da Madeira. Recordar um pouco da história daquela que foi a maior propriedade agrícola da Madeira ao longo de quatro séculos. – A Lombada dos Esmeraldos.

Aquando o povoamento da ilha, João Gonçalves Zarco escolheu para o seu filho Rui Gonçalves da Câmara as terras da Lombada da Ponta do Sol por serem terras férteis, com clima ameno e muita abundância de água. Estas terras soalheiras constituíam um verdadeiro domínio, em termos económicos, «(...) desde nascentes de água própria, culturas de subsistência, engenhos, moinhos, etc.»  Esta encosta tinha todas as condições para se tornar  na maior propriedade agrícola da Madeira, com encostas abrigadas, serras de matagais, flores, águas em abundância….  A Lombada chegou a ser a maior produtora de açúcar da Madeira.

 

       Em 1493, João Esmeraldo, que procura a Madeira na saga do açúcar, aforou a Rui Gonçalves da Câmara as terras da Lombada, mandando edificar uma das maiores “Cazas nobres”, bem como construir a capela do Santo Espírito. Mais tarde, consegue obter do Rei D. Manuel I, a instituição de morgadio denominado do Santo Espírito, que depois foi dividido em dois: morgadio do Santo Espírito e o morgadio do Vale da Bica.

          As terras pertencentes ao morgadio do Santo Espírito permaneceram em regime de vinculação até 1863.

A vida de luxo e de ostentação levada a cabo pelo último administrador destas terras, com festas e banquetes tanto na Madeira como nas principais capitais europeias, levou à ruína e ao infortúnio. Por ordem judicial foi vendida em hasta pública em 1893 à firma comercial do Funchal A. Giorgi & C.ª. Estas terras, que eram trabalhadas por mais de um milhar de famílias, seguia o sistema de exploração de Colonia.

Em 1923, surge a possibilidade de compra dos terrenos por parcelas pelos caseiros. No processo de negociação surge José Maria Macedo, solicitador judicial, como intermediário. Negoceia a compra das terras, com o representante da firma proprietária da Lombada e do Lugar de Baixo, Ambrósio Zino. Aquele «(...) foi autorizado (pelo representante da firma)  a  proceder à medição dos terrenos (...)», fez a divisão das parcelas e estabeleceu a importância a pagar por cada colono, recebendo dos caseiros  o dinheiro do  valor ajustado pelos terrenos.   É o próprio que afirma que «(...)  procedeu e mandou proceder à medição dos terrenos, sem que ao certo possa dizer ainda quanto cada qual tem a pagar,  pois que o número destes colonos vai a mil e quinhentos (....)   Quase todos os colonos entraram com dinheiro(...)».

Os caseiros, a custo de muitos sacrifícios e muita miséria, tiveram de vender ouro, peças de linho, contrair empréstimos a juros elevados (nalguns casos a 20% ao juro), «(...) por ordem do gerente da firma, entregaram o dinheiro para o pagamento do ajustado preço da venda dos falados prédios, (…)». O dinheiro recebido por José Maria Macedo, diz-se que foi sendo depositado nos bancos Blandy e Vieira de Castro, no Funchal.

A firma Antonio Giorgi & Cia. Ltda., ciente da desvalorização do dólar, resultante da crise económica e financeira que se passava nos EUA, pretende inviabilizar o contrato. Através do seu feitor Ernesto Menezes e de Ambrósio Zino, levantaram suspeitas sobre a idoneidade de José Maria Macedo e incitaram os caseiros contra o solicitador, empregando «(...) todos os esforços para que ninguém emprestasse dinheiro aos colonos para o indicado fim…». Chegaram a instigar os caseiros a exigir de volta o dinheiro que fora entregue a José Maria Macedo.

O certo é que os caseiros, sem qualquer culpa do sucedido, apercebendo-se que estavam a ser vítimas de um ato fraudulento, juntaram-se e gerou-se um clima de receio, de desconfiança e de descontentamento, contra o “senhorio”. Fizeram-se manifestações de protesto e de violência. Foi, num clima de crispação e de ódio contra o “senhorio” que, em 1925, na altura da apanha da cana de açúcar, os caseiros, cansados de tanta exploração e opressão, «(...) juntaram-se os da Lombada e ao som de búzios foram-se juntando ao longo do caminho aos do Lugar de Baixo e todos juntos, foram até às terras onde havia plantações de cana de açúcar que ficava no Lugar de Baixo. Eram mais de trezentos caseiros, apanharam as canas e entregaram no engenho da Vil»”. (Maria Abreu Amarelo, 93 anos ).

 

  1. A compra da Lombada pelo Estado e a venda aos colonos

A questão das terras da Lombada e Lugar de Baixo, não era uma mera discussão local ou uma “guerrinha” entre caseiros e “senhorio”, ultrapassara o Atlântico. Estava na esfera governamental, tornando-se uma questão diplomática. A solução encontrada pelo Governo da República passou por legislar, procedendo à expropriação das terras, considerando de utilidade pública, prevendo a sua venda aos colonos, salvaguardando o direito de preferência dessa compra aos colonos.

Em 26 de janeiro de 1928 é feita a escritura, e o Governo tornou-se proprietário e “senhorio” das terras da Lombada e do Lugar de Baixo. Eram aproximadamente dez mil parcelas de terreno, trabalhadas por mais de oitocentos colonos, que continuavam sujeitos às condições de exploração idênticas às estabelecidas quando o “senhorio” era a firma António Giorgi & Cia. Ltda..

A insistência dos caseiros e a sua teimosia em se tornarem legítimos proprietários das terras, levou ao Governo, a partir de fevereiro de 1936, decretar as condições de compra e os procedimentos de pagamento das terras ao Estado. Das condições estabelecidas realça-se o pagamento em três prestações anuais, num período de 20 anos. Condições essas posteriormente revistas, por insistência dos populares, e que se prolongou o período para mais dez anos. Mais uma vez, os colonos tiveram de passar por muita miséria e muitos sacrifícios, vendendo peças de valor que possuíam, desde ouro, peças de linho, etc., e emigrando para o Curaçau, a fim de conseguirem pagar as pesadas dívidas contraídas ao Estado.

No contrato da compra e venda entre os colonos e o Estado, ficou assegurada a compra das terras, incluindo as águas de rega. Nos títulos de compra passados aos novos proprietários, estão registados, o elevado valor de custo dos terrenos, bem como os direitos adquiridos no que se refere às terras (parcelas). Pode-se ler: «com suas águas de irrigação.»

 

  1. Causas da Revolta das Águas

A partir de 1943 arranca a construção de uma vasta rede de canais de irrigação sob a responsabilidade da então criada Comissão Administrativa dos Aproveitamentos Hidráulicos da Madeira.

Aquando da construção da levada das Rabaças, as populações da Lombada e do Lugar de Baixo não viram com bons olhos essa construção. As Rabaças são pertença da Lombada, são as suas nascentes que alimentam a Levada do Moinho. Esta situação não foi pacífica, pelo que decorreu no tribunal da Comarca da Ponta do Sol um julgamento sobre a posse de águas das Rabaças. A sentença lavrada foi favorável aos heréus. 

Em 1958 dá-se o início da construção da Levada Nova. O traçado desta levada a uma altitude superior à Levada do Moinho e com uma muralha para desvio das águas a cerca de 500 metros a montante, não agradou a população da Lombada. Aumentou a desconfiança e levantou muitas suspeitas.

 

           As razões apresentadas para a construção com aquele traçado, eram de que a nova levada serviria para transportar água vinda da Calheta, destinada à Tabua, bem como serviria para aproveitar as “escorralhas” da Levada do Moinho.

           Se a primeira razão era verdadeira, já a segunda era de todo impossível. A haver aproveitamento das sobras de água a levada, deveria ser construída forçosamente, não a uma latitude superior, mas sim inferior, isto é, abaixo da Levada do Moinho.

        Os populares passaram a estar atentos e num estado de alerta. De forma alguma iriam permitir que lhes “roubassem as suas águas”.

        Concluídos os trabalhos de construção dessa levada em 1962, a Junta Geral deu ordens aos seus levadeiros para canalizarem as águas da ribeira para a Levada Nova.

Esta decisão veio aumentar o clima de revolta dos populares para com a Junta Geral. No dia 5 de maio de 1962, os levadeiros da Junta Geral desviam as águas que sempre correram na levada do Moinho para a levada Nova. No dia seguinte, 6 de maio de 1962, o Presidente da Câmara da Ponta do Sol, o Sr. Joaquim Sequeira Cabrita, reúne os populares junto à Igreja da Lombada, e tenta convencer o povo a entregar a água à Junta. Perante a resistência do povo, ameaçou de que «se continuarem a resistir e a não obedecer vai haver lágrimas de sangue, ainda vão chorar lágrimas de sangue». Em face desta ameaça, juntou-se um grupo de homens que se dirigiu para o Cabo da Levada, local onde as águas são encabeçadas para a levada. Quando lá chegaram, desviaram as águas para a “levada do povo”, a levada do Moinho. Este dia marca o início da “Luta das Águas” do povo da Lombada e Lugar de Baixo, em defesa dos seus direitos sobre as águas.

 

  1. A revolta das Águas

De 6 de maio a 21 de agosto de 1962, a população da Lombada e Lugar de Baixo resiste e passa a guardar permanentemente as “nossas águas”. Durante mais de três meses, de dia e noite, homens, mulheres e crianças permanecem no Cabo da Levada, guardando afincadamente as “nossas águas”. Os heréus mantiveram a guarda da água dia e noite, para impedir que os levadeiros da Junta Geral a desviassem para a Levada Nova. Com este ato de resistência, pretendiam garantir os seus direitos de legítimos donos das águas.

 

 

E o Povo reunido

Lá vai em longa distância,

Onde ficam noite e dia

Para melhor segurança.

 

Não se esperava por isto

Que é a tristeza verdadeira.

O Povo a sujeitar-se

A ficar lá na ribeira.

 

Lá estão nas suas barracas

Uns atrás outros à frente.

Só nos vão tirar a água,

Quando matarem toda a gente.

 

Em cima daquela pedra

Estava uma grande velhota

Que gritava em voz alta:

“A água é toda nossa!”

 

 

Ao longo destes três meses, a Junta Geral utilizou várias estratégicas repressivas, desde o recurso às forças policiais, com visitas frequentes ao Cabo da Levada. Nestas “visitas”, muitas vezes as forças policiais utilizavam a violência através de espancamentos, tiros e lançamento de granadas, resultando com frequência em muitos feridos, prisões… Montaram uma rede de informadores pelos vários sítios. “Os espiões” e as notificações às pessoas que iam e permaneciam no Cabo da Levada, quando compareciam na polícia eram presas e enviadas para o calabouço do Rua do Carmo no Funchal. Foram dezenas e dezenas de homens e mulheres que estiveram presos.

Apesar da força e da união de lutar por aquilo que era seu, reinava a desconfiança e o medo. Muitos homens e mulheres ali ficaram permanentemente, regressando às suas casas na calada da noite para que ninguém os visse e não fossem apanhadas/os pela polícia.

 

  1. 21 de Agosto de 1962 – O grande massacre

Na madrugada do dia 21 de agosto, a Polícia de Segurança Pública do Funchal, apoiada pela polícia da Ponta do Sol, sob o comando do capitão de artilharia Luís da Costa Eduardo Rombert, é posto em marcha o plano de  operação, denominado “Lua Cheia”.

A população da Lombada foi acordada e alertada da passagem de várias camionetas com polícias e jipes da Junta Geral. De imediato os populares levantaram-se e, de porta em porta ou subindo aos picos mais altos, tocaram búzios (sinal de alerta de perigo), e as pessoas juntaram-se e dirigiram-se o mais rapidamente possível para o Cabo da Levada.

A força policial era tal, que rapidamente consegue colocar-se em locais estratégicos, impedindo que as pessoas avançassem. E ao mesmo tempo utilizavam a força e a violência (pontapés, pancadaria com a coronha das armas e muito mais…). Para muitos foi tarde de mais, não conseguiram passar as barreiras de policiamento que controlavam todas as passagens… Os que estavam a pernoitar no Cabo da Levada e os populares que conseguiram entrar, quando deram pela presença da polícia, já estavam completamente cercados por todos os lados, por mais de uma centena de homens fardados, com capacetes e armas de fogo. Dizem que «pareciam bichos, vinham de todos os lados, não sei onde havia tanto polícia, eram mais de duzentos polícias» (João Baptista).

Agruparam-se nas pedras da ribeira, junto à muralha (mulheres e crianças à frente e os homens atrás). Ouviram da voz do Comandante da polícia de Segurança Pública, capitão de artilharia Luís da Costa Eduardo Rombert, com um altifalante: “Atenção, têm cinco minutos para se retirarem”. De imediato, lançam granadas e bombas para as poças da ribeira e para os espaços que circundavam as pessoas. Os tiros começam a ser lançados para o ar, depois para as pessoas. Há muitos espancamentos, muitos feridos, muitos presos, uma jovem de 17 anos foi assassinada…. «Parecia o fim do Mundo, pensávamos que iam morrer todos, foi um grande massacre. Eram gritos por todos os lados, as pessoas tentavam fugir, mas a polícia dava pancadaria, pontapés, com a coronha da arma a torto e a direito...não escolhiam, tanto davam em crianças como nas mulheres e nos homens. Muitos homens foram feridos nas pernas com balas» (Lurdes Teixeira).

A violência e a agressividade da polícia foram tais, que houve feridos que ficaram com a cara e os maxilares completamente partidos e desfeitos. Houve quem fosse atingido nas pernas a mais de 200 metros de distância do local. Outros eram algemados, espancados com a coronha das armas. Neste dia prenderam vinte e nove pessoas. Os feridos encaminhados para o hospital depois de terem alta hospitalar, foram levados para a cadeira, aumentando assim o número de presos. Estiveram presos presos mais de três meses.

A Sãozinha foi das últimas pessoas que conseguiu entrar e chegar ao Cabo da Levada. Pelo caminho perdeu um sapato e, ao sentar-se na pedra junto de outras pessoas, disse: «Perdi um sapato mas, graças a Deus sempre cheguei!» De repente caiu no colo da Cecília Canha e da Paizinha. Estava morta, tinha sido atingida por uma bala. Há quem diga que ouviu a Sãozinha dizer: «oh minha mãe do céu!...»

 

A Sãozinha

 

           Belmira da Conceição Gonçalves, a jovem estudante, conhecida por Sãozinha, nasceu na Lombada da Ponta do Sol, a 18 de abril de 1945, numa família muito numerosa. Tinha 16 irmãos. Era filha de Manuel Gonçalves Júnior e de Ana Conceição Silva Relva. A Sãozinha frequentava o Liceu Jaime Moniz.

          No Verão de 1962 juntou-se aos populares da Lombada para lutar na defesa dos direitos das águas de rega. Foi várias vezes ao Cabo da Levada. Naquela triste madrugada do dia 21 de Agosto, ao toque dos búzios, levantou-se da cama com familiares e vizinhos, e lá seguiu apressadamente para a ribeira, decidida a defender os direitos das águas do Povo.

          Ficou na memória do Povo da Lombada da Ponta do Sol como tendo dado a vida pela causa da água. Hoje é reconhecida como a “heroína e mártir do Povo”.

 

 

 

 

         Foi assassinada com um tiro na cabeça  (na fonte do lado direito), com apenas 17 anos de  idade.

      Ao funeral da Sãozinha compareceu gentes de todo o lado. Tornou-se numa das maiores manifestações fúnebres de sempre na Lombada da Ponta do Sol.

 

 

 

 

  1. A “sentença do Governo”

Decorria o processo judicial do homicídio da Sãozinha, no tribunal da Comarca da Ponta do Sol, a custo dos familiares, quando é publicada, no Diário do Governo de 16 de setembro de 1963 a versão e o despacho do poder do Ministério do Interior.

 

“Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública”

 «(...) na madrugada de 21 de agosto de 1962 o comandante distrital da Polícia de Segurança Pública do Funchal, capitão de artilharia Luís Eduardo da Costa Rombert, em cumprimento de ordens superiormente recebidas, levou a efeito a operação Lua Cheia, com o fim de fazer a ligação das águas da ribeira de Ponta do Sol à levada da Junta Geral do Distrito, em virtude de os populares do sítio da Lombada, freguesia de Ponta do Sol, durante quatro meses, em atitude criminosa e de sedição, terem impedido aquela ligação, invocando hipotéticos direitos à água. (...) a força policial teve de atuar em legítima defesa, em princípio, à coronhada, a soco e pontapé para vencer a resistência dos amotinados, repelir agressões e tentativas de agressão que surgiam de todos os lados, em todas as circunstâncias e por diversas formas, a fim de fazer cumprir as ordens superiormente recebidas(...). Do fogo das armas feito pela força policial, (…) resultou terem ficado alguns dos amotinados feridos nas pernas e nos pés, e, por ricochete, resultou também ter o guarda (...) sofrido fratura do fémur esquerdo e a amotinada Belmira da Conceição Gonçalves, que mais se distinguiu no incitamento dos homens à resistência, ter sido atingida na cabeça, pelo que faleceu instantaneamente.» (Ministério do Interior, 11 de setembro de 1963. - O Ministro do Interior, Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.)

A versão dada pelo poder, como se comprova, é bem diferente da que foi vivida e é narrada por quem esteve lá e foi massacrado.

 

  1. O fecho do “Caso das Águas”

Mesmo depois do Tribunal Judicial da Ponta do Sol, em 1968, ter sentenciado a favor dos heréus, a Junta Geral continuou a não acatar a decisão judicial, não reconhecendo aos heréus os legítimos direitos de propriedade destas águas de rega, cujas nascentes são as das Rabaças. Ao longo de doze anos os membros da Comissão da Levada do Moinho tentaram a todo o custo junto da Junta Geral, através do seu advogado, encontrar a solução mais adequada, mas que não viesse prejudicar os direitos do Povo da Lombada sobre as suas águas de rega. Mas foi em vão....

Com a Revolução Democrática de 25 de abril de 1974, um grupo de heréus retomou a luta pelos direitos das águas com o intuito de uma vez por todas, encontrar a solução mais justa, fazendo sair do empasse em que se arrastava este caso.

Após a visita do Brigadeiro Carlos Azeredo, no dia nove de novembro de 1974 ao Cabo da Levada, local onde decorreu a “Revolta das Águas”, a pedido dos populares, foi assinado o acordo em sede do Tribunal da Ponta do Sol, entre os representantes da Comissão da Levada do Moinho da Lombada e Lugar de Baixo, senhores José Pestana e Manuel Ramos e os representantes da Junta Geral e do Estado, o presidente da Comissão Administrativa, Dr. António Loja e o representante do Ministério Público, Dr. António da Silveira, respetivamente, no qual é reconhecido que os legítimos proprietários das águas são os heréus, com competências de administrarem as suas águas seguindo os usos e costumes.

Hoje as águas são administradas pela Associação de Regantes da Levada do Moinho da Lombada e Lugar de Baixo.

 

“Um Povo de rija têmpera....”

O Povo da Lombada passou por muito sofrimento, muitas humilhações... Foi muito ferido no seu amor próprio. Identificar-se como sendo da Lombada da Ponta do Sol, tornava-se desprezível, provocava desconfiança, era olhado com desprezo e desdém. Mas foi este Povo que lutou pelos seus direitos e que continua a ser um Povo de causas. Um Povo de rebeldias. É este Povo que um dia, o escritor madeirense, Horácio Bento de Gouveia, falou desta maneira: o Povo da Lombada da Ponta do Sol é «Um Povo de rija têmpera.... Está no sangue a sua rebeldia....»

 

À Sãozinha foram dedicadas muitas quadras. Eis algumas:

 

 

A polícia na ribeira

Pôs o Povo todo em ala

Mataram uma rapariga

Atingida por uma bala.

 

Podem crer no que digo

Tudo isto é verdade,

Essa rapariga contava

Dezassete anos de idade.

 

A Sãozinha toda alegre

Ia depressa a correr,

Não pensava que era o dia

Que estava p’ra morrer.

 

Aquela jovem donzela

Estava de bom coração

Assim que lhe deu a bala

Caiu logo no chão

 

Ela estava sentada

Sem fazer mal a ninguém

A última fala que deu

Foi chamar por sua mãe.

 

Nunca pode haver alegria

P’lo que esta morte causou

No meio da ribeira

Logo o seu sangue derramou.

 

Tiraram a morta da água,

Amarraram-na num cobertor

Tanta gente a acompanhar

Até metia um pavor.

 

Logo que a mãe soube,

Começou logo a gritar.

Queria ver a sua filha,

E não a deixaram passar.

 

Oh! Sãozinha que morreste

Foi da tua infeliz sorte

O tirano que te matou

Nunca mais há de ter sorte.

 

O sangue que derramaste

Nas águas livres correu.

Oh! Sãozinha, tu tombaste,

Mas o teu Povo venceu.

 

 

Ponta do Sol, outubro de 2012

Gabriela Relva